Viver em um condomínio tem suas vantagens: segurança, praticidade, convivência… Mas também tem seus mitos. E como todo bom boato, essas “verdades absolutas” que circulam nos corredores, nos grupos de WhatsApp ou mesmo nas assembleias podem acabar gerando confusões, discussões desnecessárias e até mesmo conflitos sérios entre vizinhos.
Neste artigo, vamos descomplicar de vez as mentiras sobre condomínio mais comuns que insistem em aparecer por aí. Se você é síndico ou morador, continue a leitura e descubra o que é mito e o que é verdade na vida em comunidade.
1. O síndico é obrigado a estar disponível 24 horas por dia
Não, o síndico não é uma central de atendimento 24h. Embora ele tenha responsabilidades importantes, também é uma pessoa com rotina e vida própria. Urgências devem ser direcionadas a canais apropriados, como a portaria ou a administradora, e não diretamente ao síndico a qualquer hora do dia ou da noite.
2. O inquilino tem os mesmos direitos do proprietário
Nem sempre. O inquilino pode participar de assembleias e dar opiniões, mas para votar é preciso ter uma procuração do proprietário. A voz pode até ser ativa, mas o voto depende de autorização legal.
3. Morador inadimplente pode ser expulso
Não pode! Não existe base legal para a expulsão de um morador inadimplente. Existem, sim, meios legais para a cobrança da dívida, mas tirar a pessoa do condomínio está fora de questão.
4. Pode-se proibir animais de estimação
A menos que haja uma razão objetiva e fundamentada (como riscos à saúde ou segurança), não se pode proibir um morador de ter animal de estimação dentro da sua unidade. O que o condomínio pode fazer é regulamentar o uso das áreas comuns.
5. O síndico não responde por nada depois que sai
Essa é daquelas mentiras sobre condomínio que causam muita dor de cabeça. O síndico pode, sim, ser responsabilizado judicialmente por atos cometidos durante a sua gestão, mesmo após deixar o cargo. A responsabilidade civil existe e precisa ser levada a sério.
6. Qualquer regra pode ser criada em assembleia
Nem toda decisão tomada em assembleia é válida. Regras que ferem direitos individuais, como o direito à propriedade ou à privacidade, podem ser consideradas ilegais mesmo que aprovadas por maioria.
7. O condômino pode ser proibido de fumar dentro da unidade
A unidade é propriedade privada. Não se pode impedir alguém de fumar dentro dela, a menos que haja uma legislação local muito específica. No entanto, o condomínio pode proibir o fumo nas áreas comuns.
8. Zelador tem que cobrir o porteiro
Desvio de função é problema sério. Se o zelador foi contratado para cuidar da manutenção, não deve exercer outras atividades, como substituir o porteiro. Além de ser ilegal, essa prática pode comprometer a segurança do condomínio.
9. O síndico pode ser autoritário porque é o “chefe do condomínio”
O síndico é um gestor, não um ditador. Ele precisa seguir o que está definido na convenção e respeitar as decisões da assembleia. Excesso de autoritarismo pode, inclusive, levar à sua destituição.
A vida em condomínio exige convivência, respeito e, acima de tudo, informação. Saber distinguir as mentiras sobre condomínio das regras reais é essencial para uma convivência mais harmônica. E lembre-se: quando tiver dúvida, consulte a convenção, o regimento interno ou procure a administradora. Evite confusões por acreditar em “ouvi dizer”.
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